João Azevêdo lança calendário do ciclo 2024 das audiências do Orçamento Democrático e destaca importância do empoderamento da população.
Assessoria
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (29),
em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o
calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático
Estadual (ODE) – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões
geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios
paraibanos.
As audiências públicas regionais serão iniciadas, a partir da
próxima sexta-feira (3), em Cuité. No sábado (4), Campina Grande (4) sediará a segunda plenária
do Orçamento Democrático.
O calendário segue com audiências em Cajazeiras (10 de maio),
Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do
Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de
junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5
de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de
julho).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o
Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão
social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento
Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de
empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do
orçamento investidos nas políticas definidas pela população e mais de 450 mil participações no Orçamento
Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções
rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.
O secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão,
Gilmar Martins, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão
estadual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também
evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do estado. “Nós
criamos a plataforma votacao.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso
banco de dados, a própria sociedade elege as três prioridades de cada região,
nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta
orçamentária, que é levada à Assembleia Legislativa, e após a aprovação damos
andamento às obras e todo o acompanhamento pode ser feito pelo Portal da
Transparência”, explicou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual
(ODE), Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o
melhor planejamento das políticas públicas e oferta de melhores serviços para a
população. “Tenho certeza de que faremos o maior e melhor ciclo do Orçamento
Democrático que já aconteceu, com um diferencial porque vamos dedicar esta
edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024
como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o
empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das
mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem participar”, disse.
A conselheira do Orçamento Democrático da 1ª região
administrativa, Pollyannna Oliveira, destacou a importância da participação das
pessoas nas plenárias. “Será um momento de ouvir a população, sentir as
necessidades, apresentando as demandas para o Governo do Estado. Nós sabemos da
confiança da população nesse instrumento que tem dado vez e voz à sociedade que
se sente agraciada, principalmente, quando vê seu pleito sendo concretizado”,
comentou.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção
da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o
empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos
públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é
convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de
investimentos para todas as regiões do Estado.
O vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria
Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Raniery Paulino; os
deputados estaduais Wilson Filho, Danielle do Vale, Francisca Motta e Hervázio
Bezerra; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João
Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de
secretários da gestão estadual, dentre eles, Jhony Bezerra (Saúde), Deusdete
Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Tibério Limeira (Administração),
Nonato Bandeira (Comunicação), Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana),
Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Jean Nunes (Segurança Pública e
Defesa Social), Roberto Paulino (chefe de Governo) e Ronaldo Guerra (chefe de
Gabinete do Governador) prestigiaram a solenidade.
Assessoria
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