Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino
médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta
segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo
financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o
ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para
receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino
médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do
Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora,
integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o
cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então,
nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão
entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse
Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão
investidos anualmente para contemplar a ampliação.
A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o
Programa Acredita, assinada por Lula e que trata da facilitação de crédito
e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos
anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do
ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência
escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens
do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação,
estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o
Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes
públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no
CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente
pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os
alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram
contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas
sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o
programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone
0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Central de reclamações
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a
criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar
uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem
telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes
as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso
a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que
a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar.
Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”,
acrescentou.
Agência Brasil
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