Municípios são convidados a aderirem ao Programa Estadual de Incentivo à Castração e Bem-Estar Animal.
CastraMóvel de Juazeiro do Norte no Ceará - Foto: Internet
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da
Saúde (SES), está convidando os municípios a aderirem ao Programa Estadual de
Incentivo à Castração e Bem-Estar Animal, destinado a cães e gatos, que foi
instituído por intermédio de portaria publicada no Diário Oficial do último dia
9 deste mês. A ação visa incentivar os municípios paraibanos na realização do
controle populacional de cães e gatos, além da promoção da saúde e bem-estar
animal, por meio da esterilização cirúrgica. O investimento total será de R$ 2
milhões, do Tesouro Estadual, para repasse aos municípios que fizerem a adesão
aos termos da Portaria.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra,
o incentivo faz parte do Programa Paraíba Pet, que tem como uma de suas
vertentes a castração de cães e gatos e a esterilização cirúrgica. Ele destaca
que essa é a forma que o estado tem de assumir o compromisso com a causa animal
e auxiliar os municípios a ampliar o número de castrações realizadas em todo o
estado.
“A iniciativa da ampliação do controle populacional de cães e
gatos, por meio da castração, é uma das mais importantes políticas públicas
voltadas à causa animal. Com esta ação, o Governo da Paraíba corrobora com a
diminuição de casos de abandono e de proliferação de doenças. O incentivo
financeiro será uma forma de co-financiamento que ajudará os municípios a
ampliar a capacidade de custeio de ações de castração de forma pontual”,
explicou.
Para o município ser contemplado por essas ações, é preciso
que tenha o serviço ativo e que faça a adesão à Portaria, preenchendo todos os
termos enviados pela Gerência Operacional das Políticas da Causa Animal, junto
com a documentação.
A gerente operacional das Políticas da Causa Animal, Fabíola
Rezende, pontua que é preciso apresentar contratos ou convênios com a rede
própria do município por meio do centro de zoonoses, clínicas e hospitais
veterinários, ou castramóvel. “As modalidades são tanto para ampliação
municipal quanto para intermunicipal. Por exemplo, se um município tiver um
projeto que abarque outra cidade vizinha, pode receber ainda mais recursos
comprovando que vai realizar castrações em outras cidades que não possuem esse
tipo de serviço”, completou.
Além desse incentivo aos municípios que já realizam castração
e resgate de animais de rua, o Governo do Estado vem promovendo, durante todo
mês de abril, uma série de atividades - palestras, feiras de adoção, e serviços
voltados à saúde animal - alusivas à Campanha “Abril Laranja”, dedicada à
conscientização e prevenção da crueldade contra animais.
Neste sábado (20), às 14h, será realizada uma feira no bairro
de Mangabeira 7, com serviços, voltados aos animais, como testes rápidos de
leishmaniose, vacinação antirrábica e vermifugação para cães e gatos e, também,
a saúde humana, como testes rápidos de HIV, Hepatite B e C e sífilis; aferição
de pressão e teste de glicemia.
Paraíba Pet - O programa tem o objetivo de promover os
direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de
formar uma sociedade mais responsável em relação aos cuidados e proteção, bem
como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na
castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (disponibilizada pelo
SUS) e no tratamento de doenças.
Secom PB
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