Reajuste anual do preço de medicamentos é o menor desde 2020.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do
setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril
O Ministério da Saúde informa que, para 2024, o reajuste
anual do preço de medicamentos será de 4,5%, o menor valor praticado desde
2020. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de
teto permitido de reajuste.
“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma
política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo
sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar
aumentos abusivos de preço ”, reforçou Carlos Gadelha, secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.
A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do
setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril. A
CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios
da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços. Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função
de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação
dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos,
custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e
a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.
Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da
inflação.
Ministério da Saúde
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