Lei atualiza PCCR dos profissionais da educação na Paraíba.
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e
atualiza plano anterior que estava em vigor desde 2003. Criação de cargos e
composição do quadro de professores também foi atualizada.
Foi publicado na sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado
(DOE-PB) a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais de Educação (PCCR) na Paraíba. A medida já está em vigor com a
publicação e estabelece também a criação de cargos e composição do quadro de
professores atualizada.
O plano de carreira anterior dos profissionais da educação no
estado era datado de 2003, de acordo com informações do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB)
Com a nova lei, ficou estabelecido criação de cargos de
professor com jornada de 40 horas semanais e cargos específicos para
professores que são Indígenas. Além disso, o texto dispõe também sobre a
progressão horizontal e vertical da carreira dos professores.
No caso da progressão horizontal, com o plano, fica
estabelecido a redução do intervalo de cinco para três anos no que diz respeito
à ascensão de um professor em níveis diferentes dentro do ensino. Outro ponto
trazido com a lei é de que a partir de 2026, os acréscimos aos salários de um
nível para outro serão ampliados de 2% para 3%.
No que diz respeito à progressão vertical da carreira dos
professores, os salários de graduação, especialistas, mestres e doutores foram
aumentados com a nova legislação. Anteriormente, os vencimentos entre as
classes eram de 10%, com a mudança passando a ser de 10%, 15%, 20% e 30%,
respectivamente.
Além disso, a nova legislação também traz como novidade a
autorização, sem perda na remuneração, para que os profissionais efetivos
possam cursar mestrado utilizando parte da carga horária das atividades fora da
sala de aula.
Uma comissão foi criada para acompanhar a implementação das
novas diretrizes impostas pela lei. Essa comissão vai ser composta por
representantes da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de
Administração, Secretaria da Fazenda e profissionais da educação.
Por g1 PB
Nenhum comentário