Ministério da Saúde divulga edital com mais de 2 mil vagas para municípios do programa Mais Médicos.
Estão previstas 66 novas vagas destinadas a populações que
historicamente enfrentam dificuldade no acesso à atenção primária.
O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (15), o
edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovação de vagas
disponíveis em decorrência, principalmente, das aprovações dos médicos nas
residências médicas.
As 2.231 vagas estão distribuídas em 1.277 municípios e,
nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar,
de 16 a 22 de maio, quantas pretendem preencher em cada localidade do total
autorizado pelo edital. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o
Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais.
Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para
populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas
extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas
regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
"Este é um edital importante para a confirmação da
disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do
programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no
chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas,
mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do
programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde,
Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e
alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais
Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de
vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para
o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de
muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social
- 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito
alta vulnerabilidade.
Acesse o edital e o cronograma desta etapa
Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por
meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de
contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do
município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição
do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico
permanece sob responsabilidade do município.
Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta
vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com
bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas
localidades.
Ministério da Saúde
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