ODE 2024: Cuité e Campina Grande abrem ciclo de audiências públicas nesta sexta (3) e sábado (4).
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do
Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4),
as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades
de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região). Essas audiências devem
reunir a população de 42 municípios que integram as respectivas regiões.
A primeira audiência, em Cuité, acontece a partir das 19h, no
ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da
Rocha Cândido; e a de Campina Grande, no sábado (4), a partir das 16h, no Sesc
Açude Velho.
O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar
Martins, está convidando toda a população para esse momento importante de
escuta popular de elaboração do orçamento público. “Daremos início a um dos
momentos mais importantes do governo para a elaboração do orçamento público do
Estado, que será a escuta popular. Aqui fica o nosso convite para que toda a
população paraibana possa participar, dialogando com o governo, escolhendo suas
prioridades de investimentos e indicando onde gostaria que o dinheiro público
fosse investido. As pessoas podem participar tanto presencialmente, assim como
por meio do site de votação, no link votacaoode.pb.gov.br”, disse Gilmar
Martins.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior
Caroé, informa ainda que o Governo do Estado disponibilizará também, por meio
do programa “Cidadania Democrática”, ações e serviços para toda a população.
“Teremos nos dias das audiências, a presença de algumas secretarias de Governo,
com a oferta de serviços para a população. Esse serviço funcionará em escolas
próximas dos locais das audiências, das 9h às 14h”, informou Caroé.
O secretário ressaltou ainda que este ano o Orçamento
Democrático terá um diferencial na participação das mulheres. “Vamos dedicar
esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou
2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o
empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das
mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem e gostam de participar”,
disse.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção
da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o
empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos
públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é
convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de
investimentos para todas as regiões do Estado.
Confira o calendário das audiências: Cuité (3 de maio),
Campina Grande (4 de maio), Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio),
Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio),
Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14
de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de
julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Cidadania Democrática - A oferta de serviços na cidade de
Cuité funcionará na ECI Orlando Venâncio dos Santos e a de Campina Grande no
Sesc Centro.
Participam desta ação com a oferta de serviços para a
população a Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh,
Fundac, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.
Preparativos e organização - Um grupo de gestores de órgãos
estaduais que integram a 3ª região se reuniu em Campina Grande, para traçar
ações e preparativos referentes à organização da audiência do Orçamento
Democrático 2024, da Rainha da Borborema, que será realizada sábado (4), no
Sesc Açude Velho.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual,
Júnior Caroé, disse que esta será uma das maiores plenárias e fez um convite à
população. “Contamos com a participação da população para este que é um evento
coletivo, um chamamento de cidadania à participação das pessoas na tomada de
decisões e no planejamento do governo. Tenho convicção que esta será uma das
nossas maiores plenárias”.
O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota,
disse que, além das discussões e da participação ativa, a população terá vários
serviços sendo prestados. “As audiências do ODE também são momentos de conhecer
e acessar num só local vários serviços do estado, como vacinação, consultas e
exames, castramovel e realização de pré-cadastro, orientação jurídica, emissão
de documentos, feira agroecológica, entre outras”.
Assessoria
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