Política Nacional de Cuidados Paliativos vai beneficiar pacientes na Paraíba.
A nova estratégia vai possibilitar a habilitação de 1,3 mil
equipes especializadas para atender todo país, 28 delas no estado paraibano.
O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (23/05),
a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). Estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitam de cuidados
paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de
vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. Pensando
em uma experiência mais digna e confortável para pacientes, familiares e
cuidadores, a nova estratégia vai possibilitar a habilitação de 1,3 mil equipes
especializadas para atender todo o território nacional, sendo 28 no estado da
Paraíba.
Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja
composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes
assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por
médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Na Paraíba, serão 9
matriciais e 19 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os
gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde,
como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos,
fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as
equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano.
A política, inédita no país, vai permitir uma assistência
mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com
formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas
regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte
e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço
público de saúde:
👉criação de equipes multiprofissionais para disseminar
práticas às demais equipes da rede;
👉promoção de informação qualificada e educação em cuidados
paliativos;
👉garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a
quem está em cuidados paliativos.
Será composta uma equipe matricial para cada fração de
território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma
equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados
solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que
poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção
domiciliar ou de atenção primária.
As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde,
incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras
equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados
paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A
Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de
especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais
gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.
Mais Acesso a Especialistas
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula
as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de
ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde –
AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que
ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação
precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde.
O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames
especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a
partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família - ESF.
Fonte: Ministério da Saúde
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