Primeiro semestre fecha com FPM positivo, mas municípios devem “controlar gastos”, diz especialista.
Com tendência de menor
arrecadação no segundo semestre, municípios devem controlar investimentos para
não precisarem fazer cortes no fim do ano, afirma Cesar Lima, assessor de
orçamento.
Com as contas dos municípios
em maior equilíbrio depois de um primeiro semestre de alta nos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos respiram aliviados. O
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) — Quinho — também é prefeito
de Belo Campo. Depois de um 2023 de apertos, cortes e ajustes no orçamento das
cidades baianas, ele e os colegas, enfim, conseguem pagar as contas em
dia.
“Vejo com muito bons olhos,
já que esse crescimento vai ajudar a fomentar a economia dos municípios. Principalmente
aqui no Nordeste, é um mês que necessita muito de recursos para fazer a roda
girar e alavancar a economia de cada cidade.”
No terceiro e último repasse
de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo
período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste
ano seguem positivos em relação a anos anteriores. Reflexo das ações
federais.
👉3º parcela jun/24 = R$
4.795.391.616,29 (+ 26%)
👉3º parcela jun/23 = R$
3.569.369.385,21
“No primeiro semestre do ano
tivemos várias medidas do governo que aumentaram a arrecadação.” avalia o
especialista em orçamento, Cesar Lima. Ele acrescenta que o primeiro semestre
tende sempre a ter uma maior arrecadação e consequente repasse mais substancial
para os municípios. Mas o segundo semestre não costuma seguir essa
tendência.
Gestores precisam ser
cautelosos
O FPM acumula — entre
janeiro e maio deste ano — R$ 67,3 bilhões. O montante é superior ao que as
cidades receberam no passado e, também, em 2022. No mesmo período de 2023, os
municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior,
embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o
efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de
receitas para os cofres municipais.
Apesar do acúmulo positivo
neste primeiro semestre, Lima prevê uma desaceleração desse aumento nos
próximos meses.
“Não creio que esse aumento
continue com tamanho vigor, até porque nós temos um cenário com uma inflação
maior do que se esperava. E aquele ciclo de queda do juros que deu uma
segurada, portanto a manutenção da taxa Selic deve esfriar um pouco os
investimentos e o consumo de bens de maior valor agregado” o que para Lima,
deve ter reflexos no FPM.
A orientação do assessor de
orçamento é que os prefeitos “não contem com recursos incertos e saibam ter um
melhor planejamento para evitar passar por momentos difíceis pela frente.”
Mesmo sabendo da tendência
de baixa no crescimento, observada nos anos passados, o prefeito Quinho se
mantém otimista.
“Espero que mantenha esse
crescimento, haja vista que é notório o aumento de arrecadação dos diversos
setores, principalmente com a atuação do Congresso Nacional, que
viabilizou ações importantes juntamente com o Executivo, permitindo que essa
arrecadação aumentasse.”
Fonte: Brasil 61 –
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