FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

Com crescimento de 15% em relação a 2023, repasse é usado por gestores para custeio, pagamento de servidores e investimento nas cidades.

A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.

Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.

“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.” 

3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78 

3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87

3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29

O que é FPM

O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse. 

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura. 

Municípios bloqueados

Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho:

MUCURI - BA

CONCEIÇÃO DO CASTELO    - ES    

DOMINGOS MARTINS - ES

APARECIDA DE GOI NIA - GO

APORÉ - GO    

DOVERLÂNDIA - GO    

ALTO PARNAÍBA - MA    

ALBERTINA- MG    

ARAGUARI - MG    

ARAPUÁ -MG    

AUGUSTO DE LIMA - MG    

BERIZAL - MG    

BOTUMIRIM - MG    

CAMACHO - MG        

CAPELA NOVA - MG    

ILICÍNEA - MG        

INDIANÓPOLIS - MG    

INGAÍ - MG    

ITABIRA - MG    

JEQUERI - MG    

ORIZ NIA - MG    

PASSOS - MG    

PONTO CHIQUE - MG    

PONTO DOS VOLANTES - MG        

RAPOSOS - MG    

ROCHEDO DE MINAS - MG    

SALTO DA DIVISA - MG    

SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG    

SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG

SANTANA DE PIRAPAMA - MG    

SANTANA DO RIACHO - MG        

SÃO ROMÃO - MG    

SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG    

SENHORA DE OLIVEIRA - MG

SOLEDADE DE MINAS - MG        

PIAÇU - MG    

CAARAPÓ - MS    

CANARANA - MT    

JANGADA - MT    

TESOURO - MT            

PARNAGUÁ - PI    

ENGENHEIRO BELTRÃO - PR

APERIBÉ - RJ    

ARRAIAL DO CABO - RJ    

CARAPEBUS - RJ    

ARROIO DO SAL - RS

SÃO LUIZ GONZAGA - RS    

TRÊS BARRAS - SC    

ITAPORANGA D'AJUDA - SE    

POÇO REDONDO - SE    

PORTO DA FOLHA - SE    

AGUIARNÓPOLIS - TO    

PUGMIL - TO    

WANDERLÂNDIA - TO

 

Fonte: Brasil 61 -