Governo da Paraíba divulga 2ª chamada de candidatos do Programa Habilitação Social.
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
(Sedh), divulgou, nessa quinta-feira (1º), a relação da 2ª chamada dos
candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS). A lista foi
disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos
3.331 classificados, por região, nesta fase do projeto. Um total de 34.257
paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro
do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o
programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para
Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de
categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram
destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A
(motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para
as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para
renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos
exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria;
licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A
ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de
CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao
Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas
entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade
nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos
cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o
ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que
tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que
se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida
socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham
completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados
no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os
agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos,
assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
Segue, abaixo, o cronograma dessa fase do PHS:
Secom PB
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