Paraíba: Saúde anuncia novo projeto arquitetônico para a construção de 39 UBSs no estado.
A medida será destinada à construção de 1.800 unidades em
todo o país, que ampliarão o acesso para 8,6 milhões de brasileiros.
O Ministério da Saúde divulgou mais um projeto arquitetônico
de referência para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o
Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde
(UBS) Porte 1. Esses projetos visam a construção de 1.800 unidades e têm um
investimento total de R$ 4,2 bilhões. Na Paraíba, serão construídas 39 UBS, com
um investimento superior a R$ 74 milhões, ampliando a cobertura da Atenção
Primária para os paraibanos. Essa iniciativa ocorre após uma década sem
atualizações nos projetos dos estabelecimentos de saúde que fazem parte do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar que incluiu
arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta, os projetos incorporam
serviços assistenciais avançados, como: a criação da sala de amamentação em
cada UBS, espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas
coletivas integrativas, complementares e comunitárias; atendimento a mulheres
em situação de violência com a criação das Salas Lilás; salas de medicação em
conformidade com as normas sanitárias; consultórios de atendimento individualizado
com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre outras estruturas.
Soluções de saúde digital, como a telessaúde, também foram
integradas, melhorando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos ao
conectar a atenção primária com a atenção especializada à saúde.
De acordo com o projeto, as UBSs serão organizadas por
núcleos temáticos assistenciais e integrados que fortalece a integralidade do
cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional,
promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são
recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão.
Em alinhamento com os compromissos firmados pelo governo
federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030, esses projetos incorporam estratégias para a construção de
edificações sustentáveis e resilientes: ventilação e Iluminação naturais em
todos os ambientes, exceto nas áreas restritas; estratégias de uso racional de
água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia
renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas); sistema
construtivo enxuto (Lean Construction - baixa emissão de carbono ou Zero
Carbono, minimizando o efeito estufa).
O objetivo é garantir resiliência e adaptabilidade diante das
mudanças climáticas, proporcionando conforto higrotérmico para os usuários.
Além da sustentabilidade, foram integradas premissas de temas importantes como
acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital na concepção dos
projetos.
Assim, os projetos de referência das novas UBSs estão
alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da
mesma forma os novos projetos para policlínica estão em consonância com a nova
política da atenção especializada, bem como as novas maternidades que seguem as
premissas da atenção hospitalar do ministério.
Projetos de arquitetura e engenharia
Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo
Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade,
economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto
aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo
de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital.
O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será
composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus
respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha
orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se
baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e
construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.
A pasta já disponibilizou os projetos para construção de
policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros
de parto normal. Os demais portes de UBS (II a V) serão disponibilizados em
breve.
Fonte: Ministério da Saúde
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