Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro.
Estudo avaliará impactos da hora adiantada suspensa em 2019
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira,
afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário
brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz
natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia
elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um
fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É
importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é
uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o
ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.
Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos
brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em
uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada
precipitadamente. “[A medida] não deve
ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós
voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.
Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia
Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o
planejamento energético do próximo ano.
Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que
os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são
positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de
bares e restaurantes.
Térmicas e energia verde
O ministro considera que a economia gerada pelo horário de
verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de
pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.
Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de
Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre
quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais
fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima
de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o
equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.
Demanda
O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no
país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o
crescimento do consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de
setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que
demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a
necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”
Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não
há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do
desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com
o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater
a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.
As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em
encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália,
Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos
serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos
apagões elétricos naquele estado.
Horário de verão
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira
vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de
março de 1932.
No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985
até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019,
alegando pouca efetividade na economia energética.
Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão
entre os meses de outubro e fevereiro foi definido, de acordo com critérios
técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de
verão e do restante do ano.
A medida impactava na redução da concentração de consumo
elétrico entre 18 horas e 21 horas.
Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados
do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro,
Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda,
no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e
Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos
estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao
restante do país.
De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão
funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada
ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte.
Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no
domingo seguinte.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia
esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos
aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os
aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com
responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os
brasileiros.
Agência Brasil
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