Cartórios de Notas da Paraíba promoverão mutirão de Doação de Órgãos neste sábado (19.10), em João Pessoa.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações
eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à
espera de órgãos no Brasil
Neste sábado (19.10), os Cartórios de Notas da Paraíba
realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento
jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio
de atendimento público Shopping Manaíra, em João Pessoa, das 14h às 20h,
cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos
(AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de
órgãos.
O objetivo da ação é conscientizar a sociedade sobre a
importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital
que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para
reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu
lançamento, já foram solicitadas mais de 220 autorizações de doações em
Cartórios da Paraíba.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a
AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido,
pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde
diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário
previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a
emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá
seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a
identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do
solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços
digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje
incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma
nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser
feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request.
A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de
Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas
sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como
diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e
eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
Ficha Técnica
Evento: Jornada Notarial em João Pessoa
Data: Sábado, 19 de outubro de 2024
Horário: Das 14h às 20h
Local: Shopping Manaíra - R. Manoel Arruda Cavalcante, 805 -
João Pessoa
Sobre o CNB/PB
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) é a
entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do
Estado da Paraíba. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão
reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional
do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88
países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações,
correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos
que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios
jurídicos, pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a
prevenção de litígios.
Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil - seção
Paraíba
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