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Cartórios de Notas da Paraíba promoverão mutirão de Doação de Órgãos neste sábado (19.10), em João Pessoa.

Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet

Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil

Neste sábado (19.10), os Cartórios de Notas da Paraíba realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público Shopping Manaíra, em João Pessoa, das 14h às 20h, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.

O objetivo da ação é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de 220 autorizações de doações em Cartórios da Paraíba.

Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.

Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request.

A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.

Ficha Técnica

Evento: Jornada Notarial em João Pessoa

Data: Sábado, 19 de outubro de 2024

Horário: Das 14h às 20h

Local: Shopping Manaíra - R. Manoel Arruda Cavalcante, 805 - João Pessoa

Sobre o CNB/PB

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado da Paraíba. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos, pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

 

Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil - seção Paraíba

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