Eleições 2024: Qual documento o eleitor deve apresentar para votar?
No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros
alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
Nas eleições municipais de 2024, com votações previstas para
este domingo (6), os eleitores precisam ficar atentos a algumas recomendações
da Justiça Eleitoral. Uma das orientações está relacionada à documentação
necessária para que o cidadão possa escolher seu candidato.
Eleições 2024: qual documento o eleitor deve apresentar
para votar?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor
precisa apresentar um documento oficial com foto. Entre as opções estão
carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, certificado de
reservista, carteira de categoria profissional reconhecida por lei ou Documento
Nacional de Identidade.
Vale lembrar que o cidadão que sabe o local de votação não
precisa apresentar o título, basta levar um desses documentos oficiais com
foto. Outra opção é utilizar a versão digital do título eleitoral, que pode ser
acessada pelo aplicativo e-Título.
No entanto, aqueles que desejam uma via impressa do
documento podem fazer a solicitação no Cartório Eleitoral e imprimir pelo
sistema Autoatendimento Eleitoral - Título Net, ou pelo aplicativo e-Título,
disponível para Android e iOS.
Eleições 2024: qual idade mínima para votar?
Para votar no Brasil, a pessoa precisa ter pelo menos 16 anos
de idade completos. Nessa idade, porém, o voto não é obrigatório. O mesmo vale
para maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Ou seja, de maneira geral, no
país, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos e
menores de 70 anos.
Eleições 2024: como justificar a ausência?
Se, por acaso, no dia da votação, o eleitor não puder
comparecer à sua respectiva sessão para votar, é preciso justificar essa
ausência. Para isso, o cidadão pode apresentar a motivação em uma das seguintes
opções:
aplicativo e-Título: baixe nas Plataformas Android e iOS;
formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato
PDF): apresente preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas
instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais
Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulta a zonas eleitorais).
Em relação ao primeiro turno, as votações vão ocorrer neste
domingo (6). Já no segundo turno – que só ocorre em municípios com mais de 200
mil eleitores - as votações serão em 27 de outubro. Para ambos os casos, o
horário de votação é das 8h às 17h, horário de Brasília.
Fonte: Brasil 61 –
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