FPM: União repassa R$ 1,8 bi aos municípios, nesta sexta (18). Valor é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado.
A União vai repassar nesta
sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros.
O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do
ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
Entre os estados da região
Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da
federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18, que será partilhado
entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de
São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 226.881.379,38 distribuídos
entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Cesar Lima explica que
existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é
calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele
coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros.
Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município
tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo
dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
Entre as capitais que vão
receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões;
Salvador (BA), com R$14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e
Teresina (PI), com mais de R$10 milhões, cada.
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 15 de
outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o
Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade
está na lista
BELA CRUZ - CE
PENAFORTE - CE
ITAUÇU - GO
ITINGA DO MARANHÃO -
MA
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -
MA
CATAS ALTAS DA NORUEGA -
MG
JEQUERI - MG
TAPIRA - MG
CANARANA - MT
CAPITÃO DE CAMPOS -
PI
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -
PI
GUARAQUEÇABA -
PR
CABO FRIO - RJ
Para desbloquear o repasse,
o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em
seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a
prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam
apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61 -
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