Funad adota requerimento on-line para emissão do Passe Livre e da Ciptea.
O Governo da Paraíba, através da Fundação Centro Integrado de
Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), adotou a forma on-line de acesso ao
benefício Passe Livre Intermunicipal e à Carteira de Identificação da Pessoa
com Autismo (Ciptea) com link disponibilizado na página da Funad. O sistema de
requerimento on-line visa dar maior comodidade na forma de dar entrada no
requerimento, desde o primeiro acesso, acompanhamento de processo até a emissão
da carteira.
O Passe Livre oferece transporte gratuito às pessoas com
deficiência para deslocamento entre cidades da Paraíba. Já o Ciptea também
concede gratuidade e é um instrumento que visa ainda, garantir a atenção
integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e
privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social,
mediante a apresentação do documento por parte do cidadão.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve entrar na página
da Funad, onde será disponibilizado o link. Ela
vai acessar o laudo médico padrão, imprime e leva para um médico do SUS
preencher e assinar. De posse desse laudo físico, ela retorna à plataforma da
Funad, através do link que ela já utilizou para fazer o cadastro, inserindo
todas as documentações solicitadas, através do PDF ou JPG (fotos).
Quem já tem o laudo, poderá apresentá-lo, no período de
transição, que vai durar entre três e seis meses. Todo o processo é auto
explicativo e simples. O tempo de análise, no setor de passe livre, na Funad,
pode chegar a três meses. Após concluir todas essas etapas, o solicitante
espera resposta sobre deferimento, através do e-mail que foi cadastrado ou no próprio
site da Funad.
Caso haja alguma pendência, a pessoa é informada sobre o que
precisa resolver. Se o processo está correto, ela agenda a retirada da
carteira, no setor do Passe Livre, na Funad. A pessoa deve solicitar do médico,
o CID da deficiência. Casos de doenças não dão direito ao benefício. Vale
ressaltar que a Funad não cobra nenhuma taxa e não autoriza intervenção de
intermediários para acessar ou agilizar
esse processo.
Para mais informações, a pessoa pode ligar para os números
(83) 3244-2451 3243-8763 e 3244-1542 ou pelo e-mail passelivre@funad.pb.gov.br.
Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, o Governo
continua a ampliar e melhorar os serviços em prol da pessoa com deficiência.
“Estamos trabalhando sempre mais para que as políticas públicas sejam
instrumentos de acessibilidade, respeito e inclusão, de modo que ações como
essa, têm sido planejadas e implantadas constantemente, para assegurar às
pessoas com deficiência e suas famílias, uma vida com mais oportunidades e
facilidade, com garantia ampla dos seus direitos”, finalizou.
Secom PB
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