Cubati, Pedra Lavrada e Maturéia, obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22),
a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A
portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora,
as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações
de defesa civil.
Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes,
todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR/Brasil 61 -
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