Cuité mais 12, treze cidades paraibanas obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29),
a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba afetadas por desastres. A
portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo:
Os municípios de Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino,
Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim
e São José dos Cordeiros foram afetados pela estiagem.
Já a cidade de Baía da Traição obteve o reconhecimento
federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes,
todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR – Via Brasil 61
Nenhum comentário