ESTIAGEM: Nova Palmeira (PB) obtém reconhecimento federal de situação de emergência.
Portal de entrada da cidade - Reprodução/Redes Sociais
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19),
a situação de emergência na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, afetada pela
estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU). Confira abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para
ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 68 reconhecimentos
federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR/Brasil 61 -
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