MIDR reconhece a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31),
a situação de emergência em nove municípios afetados por desastres. As
portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União
(DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Enfrentam a
estiagem os municípios de Nova Olinda do Norte, no Amazonas; Araci, na Bahia;
Amparo e Teixeira, na Paraíba; Custódia e Limoeiro, em Pernambuco, e Sítio
Novo, no Rio Grande do Norte.
As cidades
de Faina, em Goiás, e Uberaba, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento
federal de situação de emergência devido à seca, que é um, período de ausência
de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as
prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de
defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
Como
solicitar recursos
Cidades com
o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade
pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A
solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio
do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base
nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa
Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é
publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa
Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Por Fonte: Brasil 61 –
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