Paraíba recebe recursos para implementação do programa Água Doce.
A Paraíba será contemplada com R$ 10 milhões para a
implementação do Programa Água Doce, no período de 2025 a 2028. A assinatura
simbólica dos novos instrumentos de repasse de recurso foi realizada pelo
secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Serra Seca Vieira, durante o IX
Encontro Nacional de Capacitação e Integração do PAD-Novo Ciclo; que acontece
nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), em Aracaju (SE).
Os recursos destinados à Paraíba serão para construção de 23
sistemas de dessalinização nas regiões do Curimataú e do Seridó e gerenciamento
de outros 30 já em construção. Foi o que explicou o coordenador estadual do
Programa Água Doce, Robi Tabolka, que acompanha a equipe do Estado formada por
técnicos, operadores e gestor do programa no evento. A programação conta com
mesa de diálogo sobre a implementação do PAD, troca de experiências e
perspectivas sob a óticas dos estados, boas práticas, prestação de contas,
gestão de convênios e visita de campo a um sistema de dessalinização, no
município de Poço Verde (SE).
O gestor do Sistema de Dessalinização do Município de Amparo,
Everaldo Eronides Maciel, considerado como referência entre os sistemas da
Paraíba, representou o Estado na mesa de autoridades. Ele falou dos benefícios
do PAD para a população e do processo de melhoria que vem implementando com o
apoio do poder público e da comunidade beneficiada. O programa é desenvolvido
no Estado pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh),
por meio de gestão compartilhada, com municípios e a comunidade, em parceria
com o governo federal.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra,
destacou que o mais relevante para o programa é o envolvimento direto da
comunidade. “O encontro tem o objetivo de avaliar o programa até o momento e
redesenhar o novo ciclo, no sentido de melhorar o atendimento do programa,
rico, bonito e com histórico de sucesso que será implementado pelo novo PAC. O
aperfeiçoamento do PAD é de grande relevância e importância para o Governo
Federal, com a expectativa de retomar de fato o programa e as parcerias com
estados, municípios e comunidades”, assegurou Giuseppe.
O Programa conta atualmente com 101 sistemas em funcionamento
na Paraíba, que recebem manutenção conforme metodologia, ofertando água para o
consumo humano, utilização em trabalhos domésticos e para os animais. A ação
beneficia 60 mil pessoas, direta e indiretamente, fornecendo água de qualidade
para mais de 400 instituições públicas, como associações, escolas, presídios,
templos religiosos, unidades básicas de saúde (UBS) e hospitais, prefeituras e
secretarias. O investimento total é de R$ 25,712 milhões.
A ação, que atende aos estados do Nordeste e norte de Minas
Gerais, visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de
qualidade, para o consumo humano. Funciona por meio do aproveitamento
sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e
sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido
brasileiro, levando-se em consideração a característica da presença de sais nas
águas subterrâneas desta região.
Pesquisa - A mestranda do Curso de Ciências Políticas da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Marina Dantas, também participa
do evento, com finalidade de avaliar o programa como política pública; os
impactos, resultados e melhoria na vida das pessoas. Segundo ela, o programa é
tema de sua dissertação e a intenção é “conhecer o funcionamento, suas áreas de
atuação, coleta de dados, para delinear os indicadores e a melhor forma de
avaliá-lo, tendo em vista que nas Ciências Políticas são estudadas e tomadas as
decisões de políticas públicas para a sociedade”.
Assessoria
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