Campina Grande (PB) recebe selo de boas práticas e segue rumo a eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
Com a certificação, o Ministério
da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de municípios e
estados para a eliminação da transmissão vertical.
O Ministério da Saúde
entregou a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis
e/ou Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com isso, o
Brasil agora conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19
estados, com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas
práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações
municipais, além de dez certificações estaduais para sete estados. Na Paraíba,
o município de Campina Grande recebeu selo prata pela eliminação da transmissão
vertical de HIV e selo bronze pela eliminação da transmissão vertical da
sífilis.
Agora, a expectativa da
pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão
vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Com a
certificação, o Ministério da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os
esforços de municípios e estados para a eliminação da transmissão vertical. O
processo é baseado nos parâmetros da Opas/OMS, uma iniciativa que gera
mobilização nacional entre gestores, profissionais de saúde, sociedade civil,
academia e diversas instituições envolvidas com a pauta.
Os 60 municípios
certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:
20 municípios certificados
para eliminação da transmissão vertical de HIV;
31 municípios certificados
para selo prata de boas práticas de HIV;
02 municípios certificados
para eliminação da transmissão vertical da sífilis;
02 municípios certificados
para selo ouro de boas práticas da sífilis;
21 municípios certificados
para selo prata de boas práticas da sífilis;
03 municípios certificados
para selo bronze de boas práticas da sífilis;
01 município certificado
para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
03 municípios certificados
para selo ouro de boas práticas de Hepatite B;
06 municípios certificados
para selo prata de boas práticas de Hepatite B;
08 municípios certificados
para selo bronze de boas práticas de Hepatite B.
Confira a lista completa dos 60 municípios
Os três estados certificados
em 2024 estão divididos da seguinte forma:
Goiás: Selo Prata de boas
práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
Minas Gerais: Selo Prata de
boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
Santa Catarina: Eliminação
da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação
da transmissão vertical da sífilis.
O processo de certificação
consiste em uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da
transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está
entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países
comprometidos, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à
Organização Mundial da Saúde (OMS), com a eliminação da transmissão vertical de
infecções como problema de saúde pública.
Brasil amplia diagnóstico de
HIV e cumpre mais uma meta da ONU
No dia 28 de novembro, o
Ministério da Saúde anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação
da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das
pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição
sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a
aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas
vivendo com HIV.
Para acabar com a aids como
problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas
globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas
pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão
viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil
possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.
Em 2023, o Ministério da
Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral
controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu
seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV,
passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o
Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de
antecedência.
Guia para Certificação da
Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV
Em 2023, as equipes técnicas
do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Doenças Transmissíveis
(DEDT) do Ministério da Saúde, junto com especialistas e com o apoio da
Opas/OMS, iniciou o processo de atualização do Guia para Certificação da
Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV,
publicado em 2024.
Este documento inclui
indicadores de impacto e processo para a certificação da eliminação e/ou selos
de boas práticas na eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV,
hepatite B e doença de Chagas. A definição dos parâmetros para incluir essas
doenças foi baseada em critérios da Opas/OMS, com adaptações ao contexto
nacional.
Em 2024, foi inserido o
agravo de hepatite B, além de HIV e sífilis. O processo de certificação para a
Doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no
processo.
Brasil foi o primeiro país a
lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas
A eliminação da aids como
problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável,
programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que
acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade
social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política
governamental com esse foco.
Com a iniciativa, o país
estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais
estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas
Américas.
A meta é que a maioria das
doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de
Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose,
geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis,
hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da
OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose,
hanseníase, hepatites virais e HIV e aids.
*Ministério da Saúde
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