Municípios receberão R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos.
Iniciativa do Ministério da Saúde beneficiará 1.304
municípios brasileiros, ampliando o acesso a alternativas terapêuticas no
Sistema Único de Saúde (SUS)
1.304 municípios brasileiros receberão R$ 30 milhões do
Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no
Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será realizado em parcela única. A
iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a
cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas.
De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em:
Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
Manipulação/preparação de fitoterápicos;
Cultivo de espécies de plantas medicinais;
Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas
medicinais e fitoterápicos;
Realização de capacitações e oficinas (profissionais e
comunidade);
Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas
medicinais e fitoterápicos;
Entre outras ações.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos
5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando
24,7% do total. Devido à limitação orçamentária, 1.304 cidades foram
priorizadas, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº
5.619/2024. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a
movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional
de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).
Entre as Unidades da Federação (UFs) contempladas estão Santo
Antônio do Içá (AM), Mata Grande (AL), Lagoa do Ouro (PE), Japorã (MS), São
João das Missões (MG), Bom Jardim (MA), Alto Alegre (RR), Presidente Jânio
Quadros (BA) e Campos Lindos (TO). A
lista completa está disponível no portal da Pasta.
A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser
divulgada nos próximos dias.
Os valores repassados serão definidos com base no Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações:
IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;
IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;
IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;
IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;
IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
O cálculo dos recursos será feito com base na população de
cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
Ainda há previsão de novos investimentos no setor por meio do
Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Brasil 61 –
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