Reeducandos da cadeia de Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz.
Reeducandos da Comarca de
Juazeirinho vão participar de círculos de construção de paz a partir de 2025. A
iniciativa voltada à ressocialização, é destinada às pessoas em situação de
semiliberdade. Mensalmente, os apenados participarão de círculos de construção
de paz, práticas baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa. A ação será
promovida pelo Conselho da Comunidade local, com apoio do Núcleo Estadual de
Justiça Restaurativa do TJPB.
“O objetivo do projeto é
contribuir para a reeducação das pessoas privadas de liberdade e facilitar sua
reinserção na sociedade, ofertando um espaço seguro de fala, baseado em uma
abordagem humanizada e fraterna”, destacou a juíza substituta da Comarca de
Juazeirinho e coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa
do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart Bezerra Soares. Conforme a
magistrada, essa iniciativa está alinhada aos pilares da política de Justiça
Restaurativa, conforme estabelece a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
Segundo o presidente do
Conselho da Comunidade, servidor público municipal e facilitador do círculo de
construção de paz, Josivanio de Souza dos Santos, o projeto faz parte de um
conjunto de ações que visam a proporcionar o cumprimento de pena de forma
digna. Em 2023, foi iniciado um atendimento pedagógico na cadeia pública de
Juazeirinho, alcançando os reeducandos que se encontram em regime fechado, bem
assim os presos provisórios.
Segundo Josivanio, a ideia
partiu da juíza Ivna Mozart, que articulou com a Secretaria de Educação a
implementação de aulas regulares na cadeia. “Na ocasião, devido ao período
letivo estar já no segundo semestre, não foi conveniente realizar matrículas
dos reeducandos, o que nos coube preparar um plano de intervenção pedagógica,
que foi trabalhado até o final daquele ano”, ressaltou Josivanio.
Este ano, a iniciativa
prosseguiu com a matrícula dos privados de liberdade no sistema educacional.
Josivanio destacou ainda que, ao saírem da prisão, os reeducandos podem dar
continuidade aos estudos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), por
já estarem devidamente matriculados, bem como inclusos nos cadastros e no Censo
do Ministério da Educação. A matrícula autoriza, inclusive, a serem ofertados
merenda, fardamento e material escolar aos alunos.
“A Secretária Municipal de
Educação, desde que assumiu este compromisso, tem desempenhado uma assistência
significativa, disponibilizando ainda professor e coordenação pedagógica”,
enfatizou o presidente do Conselho da Comunidade.
O Conselho da Comunidade foi
reinstalado e reestruturado no dia 23 de outubro de 2024 e, desde então, tem
dado continuidade às ações voltadas ao cumprimento digno da pena, bem como para
a concretização de uma política de encaminhamento de egressos do sistema
prisional. Desde então, tem recebido o suporte do Núcleo Estadual de Justiça
Restaurativa do TJPB, que realizou formação de facilitadores de Círculos de
Construção de Paz na comarca e supervisiona o projeto idealizado pelo Conselho.
Por Marcus Vinícius
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