Saúde aprova recursos para gestores estaduais e municipais executarem Programa Mais Acesso a Especialistas.

No total, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), portarias que oficializam a aprovação dos Planos de Ação Regionais para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas. A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

“Estamos fazendo com que o paciente não tenha de peregrinar buscando atendimento. Ou seja, ele terá um fluxo coordenador, com início na UBS”, explica a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

No total, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Essas são as chamadas cinco ofertas de cuidados integrados (OCI), que estão no foco inicial dos investimentos do programa.

Para a efetivação da transferência do recurso financeiro por parte do Ministério da Saúde, o estado do deverá encaminhar, por meio de resolução decidida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a confirmação da transferência ao fundo estadual de saúde ou a indicação do fundo de saúde dos gestores que irão executar o conjunto das cinco OCIs, detalhadas em cada Plano de Ação Regional (PAR).

Como funciona o programa?

O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária.

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde coordenará a reorganização dos serviços para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso.

 

Nathan Victor/Ministério da Saúde