MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem.
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17),
a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela
estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário
Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 88
Portaria nº 105
Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal
para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral,
refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência,
higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes,
dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de
trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a
ser liberado.
Fonte: MIDR/Brasil 61 –
Nenhum comentário