Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios.
Ao todo, são 478 projetos de reforma e construção de prédios
O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a
retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A
medida consta em uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra
Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação traz uma relação de 282 obras que serão
reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para
serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de
saúde incluem os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais
para as obras somam R$ 189 milhões.
De acordo com a pasta, as obras anunciadas nesta
segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois
Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em
Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma
Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
"Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total
de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na
Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com
documentação apresentada para participar do programa", informou o
ministério, em nota.
Desde o início do governo, foram identificadas um total de
5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o
Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e
municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em
participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação
exigida pela pasta para participar da retomada.
Agência Brasil
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