Paraíba tem 115 cidades em situação de emergência, mas apenas quatro receberam recursos federais.
Imagem Ilustrativa
Alcantil, Junco do Seridó, Barra de São Miguel e Pedra
Lavrada foram os únicos municípios paraibanos que receberam recursos federais,
que, no total, obtiveram R$ 479 mil para ações como abastecimento de água
potável.
A Paraíba registra 115 reconhecimentos de municípios em
situação de emergência, sendo 114 deles por estiagem e um por erosão marinha
(município de Baía da Traição), mas apenas quatro municípios destes receberam
recursos federais em 2024 para esse tipo de enfrentamento, de acordo com um
relatório obtido pela rádio CBN Paraíba. Alcantil, Junco do Seridó, Barra de
São Miguel e Pedra Lavrada foram os únicos municípios contemplados com um total
de R$ 479 mil para ações emergenciais, como o abastecimento de água potável por
meio de carros-pipa.
Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma:
Alcantil: R$ 110.862,00
Junco do Seridó: R$ 128.420,00
Barra de São Miguel: R$ 120.080,00
Pedra Lavrada: R$ 119.844,00
O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (FAMUP), George Coelho, destacou que existem algumas etapas que os
municípios devem requisitar para acessar os recursos emergenciais e mencionou
que muitos municípios não chegaram a solicitar esses recursos por diferentes
razões.
“Os municípios, talvez, não receberam nenhum projeto de
enfrentamento à estimativa porque podem não ter chegado a uma situação grave.
Às vezes o município pode ainda estar com suporte financeiro, suporte de
infraestrutura, para que atravesse ainda, em algum momento, não precisa entrar
no decreto de estado de emergência”, explicou George Coelho.
A maioria dos municípios enfrenta barreiras no acesso a
verbas, que dependem de aprovação técnica da Defesa Civil Nacional via Sistema
S2iD. Esse sistema é referente à análise técnica e aprovação dos planos de
trabalho pela Defesa Civil Nacional, que libera os valores através de portaria
publicada no Diário Oficial da União.
Monteiro, no Cariri da Paraíba, é um exemplo de município com
situação emergencial reconhecida, mas que não recebeu recursos federais. Mesmo
diante de dificuldades hídricas, o Açude de Poções, que abastece a cidade, está
sangrando, e iniciativas científicas buscam mitigar os efeitos da seca. O
geógrafo Éricson Torres, professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em
Monteiro, lidera projetos especiais para atender às comunidades rurais.
“O projeto tem como objetivo promover a disseminação de
tecnologia social, como barreira sanitária e sistema de aproveitamento de água
de chuva, em comunidades rurais. Para tanto, o arcabouço metodológico foi
estruturado nas etapas de diagnóstico, sensibilização, treinamento com a
comunidade protegida, e montagem, in loco, da tecnologia social. Então com base
no que realizamos, foi possível constatar a ausência ou ineficiência de
manutenção dos sistemas hídricos que comprometem a eficiência do comprometimento
da água da comunidade”, explicou Éricson Torres.
Éricson também alertou para as consequências da ausência de
investimentos em soluções para a seca.
“Infelizmente, quem mais vai sofrer com o deslize é a
população mais carente, os mais necessitados, sejam nas zonas rurais ou
urbanas, porque se uma vez solicitarem esses recursos, essas palavras podem
servir para auxiliar na compra de alimentos, seja para a população ou para os
animais. Assim como continuar investindo em tecnologias sociais, que possam
utilizar os efeitos das estimativas”, alertou o geógrafo.
Mesmo tendo recursos solicitados ao Governo Federal, a
Prefeitura de Monteiro não teve a demanda atendida. Questionado, o Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional informou que não é permitido divulgar
as razões para a negativa de recursos.
Por g1 PB e CBN Paraíba
Nenhum comentário