PIX continua gratuito e sem qualquer mudança para clientes, diz Febraban.
Federação Brasileira de Bancos divulgou comunicado com alerta
sobre fake news e golpes que se multiplicaram nos últimos dias.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou um
comunicado nesta terça-feira (14) em que alerta sobre as mentiras envolvendo o
PIX.
A entidade explica que não haverá qualquer taxação ou
cobrança de imposto sobre o PIX, que continua gratuito. E que nada muda para
quem usa o PIX para movimentar dinheiro. "Não haverá nenhuma mudança no
dia a dia dos clientes", diz o comunicado.
"A Febraban alerta para notícias falsas que estão sendo
divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse
meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para
quem o utiliza o PIX."
Há muitas mentiras circulando nas redes sobre uma suposta
taxação do PIX. Isso começou depois que a Receita apertou a fiscalização sobre
movimentações financeiras, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal.
Entenda aqui a mudança anunciada pela Receita, ponto a ponto.
Uma das mensagens diz que a pessoa que usar mais de R$ 5 mil
no PIX no mês será taxada. Isso é mentira, não procede.
Além das fake news, golpistas estão aproveitando o momento
para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. Um dos golpes usa boletos falsos
com o logo da Receita. Saiba mais.
A Febraban alerta que a Receita não solicita pagamentos de
taxa ou imposto sobre o PIX e adverte: quem receber uma mensagem assim, deve
descartar imediatamente.
A entidade explica ainda que a atualização do sistema da
Receita "não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX
(pagadores ou recebedores)", e que a atualização foi necessária para
incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições
financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
"Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos
e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser
cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os
usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Essa é
uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são
mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se
utilizar o PIX", diz outro trecho do comunicado.
A federação lembra que os bancos já eram obrigados a fornecer
informações à Receita desde 2015 e que a única mudança para os bancos a partir
dessa atualização tem a ver com o valor mínimo das movimentações financeiras,
que já eram reportadas. "Agora o envio da informação pelos bancos deve
ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000
para pessoas jurídicas", explica a Febraban.
g1 e GloboNews — Brasília
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