Saúde prorroga prazo de adesão a programa de retomada de obras.
Previsão inicial é que prazo
fosse encerrado nesta sexta-feira
O Ministério da Saúde
prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais
regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde
(TRR). A previsão inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira
(3).
“A nova data visa a garantir
a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que
aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a
licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, dois
sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o
Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
“Embora o material seja de
fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para
serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos
entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir
projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação
de obras concluídas.
A iniciativa - regulamentada
pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 - conta com investimento superior a R$ 353
milhões.
Entre as obras previstas
figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três
centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três
oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de
acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades
neonatais.
Suporte
O ministério disponibilizou
os seguintes canais de apoio para orientar gestores:
- WhatsApp: (61) 3315-2223
- E-mail
- Site
Agência Brasil
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