Corregedoria discute demandas da OAB, inspeciona cadeia de Cuité, Conselho Tutelar e cartórios.

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Depois de iniciar os trabalhos do primeiro dia de atividades de Correição Ordinária no Fórum da Comarca de Cuité, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e os juízes-corregedores se reuniram com uma comitiva de advogados para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). Em seguida, os magistrados fizeram inspeções na Cadeia Pública de Cuité, no Conselho Tutelar e nos cartórios extrajudiciais do município.

As atividades correicionais dessa segunda-feira (24) só foram concluídas no início da noite. O encerramento da correição está previsto para quinta-feira (27).

A respeito da reunião com a OAB-PB, o desembargador Leandro dos Santos disse que essa será a postura de sua gestão. “Precisamos ouvir e discutir o que as instituições têm a dizer. Também vamos nos reunir com integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, representantes das serventias extrajudiciais e com a Administração Penitenciária, além do sistema socioeducativo. Por meio do diálogo e medidas práticas, vamos fortalecer e aperfeiçoar a prestação jurisdicional ao usuário”, comentou o corregedor-geral do TJPB.

Para a conselheira estadual da OAB-PB, Isabel Lima, a postura do corregedor e de sua equipe de juízes auxiliares revela a preocupação de tentar resolver questões que facilitarão a tramitação processual e o atendimento aos advogados e advogadas. “Estou com uma ótima impressão em relação aos novos membros da Corregedoria-Geral de Justiça. Fomos muito bem recebidos. O desembargador Leandro ouviu atentamente nossas demandas e a expectativa de resolução é muito boa”, avaliou.

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Já na Cadeia Pública de Cuité, Leandro dos Santos e o juiz-corregedor Gustavo Pessoa Tavares de Lyra foram recebidos pelo diretor da unidade Fabiano Queiroga. Durante a inspeção, os magistrados visitaram os ambientes da cadeia, com uma maior atenção às quatro celas onde cumprem pena em regime fechado 57 homens privados de liberdade. “Entendemos que a Execução Penal é uma área muito sensível. Em Cuité, tivemos a preocupação de ouvir cada preso e sua real situação com o cumprimento de sua pena”, comentou o corregedor-geral.

Na avaliação do juiz Gustavo Lyra, a Cadeia Pública de Cuité está cuidada e bem estruturada. “Podemos verificar que a unidade é organizada e limpa. Na oportunidade, conversamos com apenados e vamos nos certificar e trabalhar em cada processo para saber se está tudo regularizado, se todas as penas estão devidamente computadas, para que a gente possa dar uma satisfação a essa população carcerária”, informou o magistrado, responsável pelo Grupo III da Corregedoria-geral de Justiça, voltado à parte criminal e de execução penal.

Conselho Tutelar - Logo que saiu da Cadeia Pública, o desembargador Leandro dos Santos, o juiz-corregedor Fábio Leandro e o diretor do Fórum de Cuité, juiz Fábio Brito de Faria, foram ao Conselho Tutelar da Cidade. “Particularmente, tenho um pensamento diferenciado, que é preciso integrar o trabalho do Conselho com o Juízo da Infância e Juventude, para o acompanhamento de políticas públicas importantes nessa área”, observou o corregedor-geral.

Segundo o juiz Fábio Leandro, a estrutura física do Conselho Tutelar é nova e a equipe de conselheiros(as) está motivada. “As instalações são condizentes com o trabalho que os cinco conselheiros desenvolvem. Pelo que podemos constatar, através da entrevista que fizemos com eles, é que estão engajados no propósito de realmente olhar e defender a questão da infância e juventude”, destacou o magistrado do Grupo I, com a competência na área da Infância e Juventude.

Cartórios extrajudiciais - Já a juíza do Grupo II da Corregedoria-Geral de Justiça, Renata da Câmara Pires Belmont, que trabalha diretamente com os cartórios extrajudiciais, inspecionou o primeiro e segundo Tabelionatos de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Cuité, bem como ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cuité.

De acordo com a magistrada, os cartórios têm boa estrutura, para uma prestação de serviço eficiente. “Destaco a atuação proativa da Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cuité na atualização dos seus assentamentos, dentro da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), um banco de dados que permite a interligação de todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, com intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações”, pontuou.

Segundo Renata Câmara, os assentamentos do Cartório, de 2010 até a presente data, podem ser consultados em qualquer ponto do Brasil, “sendo uma atuação meritória de aplausos, não somente por representar um cumprimento célere ao Provimento Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 46/2015, mas pela efetivação de cidadania.”

 

Por Fernando Patriota