Prefeituras da Paraíba têm prazo até sexta-feira para responder questionário sobre Primeira Infância.
Todos os prefeitos da Paraíba deverão responder a um
questionário enviado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, relacionado aos
cuidados com a Primeira Infância, até esta sexta-feira (07).
Em uma circular enviada aos prefeitos, o presidente do
Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância dessa iniciativa,
destacando que as ações devem ser voltadas ao desenvolvimento das crianças na
faixa etária de 0 a 6 anos. “É nesse período crucial que se estruturam quase
todas as conexões neuronais da criança, além de ocorrerem importantes ganhos
cognitivos e o fortalecimento do sistema imunológico”, afirmou Nogueira. Ele
alertou que a falta de atenção e ação neste estágio pode prejudicar o pleno
desenvolvimento emocional e físico das crianças.
A circular também menciona que o Tribunal de Contas requer
dos municípios o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira
Infância, conforme recomendações da UNICEF, da Lei n° 13.257/2016 e do pacto
nacional estabelecido com o CNJ. O questionário visa criar um diagnóstico
abrangente sobre os cuidados destinados à Primeira Infância em todos os
municípios paraibanos e conta com a colaboração dos gestores municipais para
obter dados essenciais sobre essa questão prioritária e urgente.
Ascom/TCE-PB
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