Reunião de Hugo Motta com os Tribunais de Contas vai tratar da PEC da Essencialidade.
Hugo Motta e Fábio Nogueira - Reprodução
A PEC da Essencialidade – a Proposta de Emenda Constitucional
destinada a alterar os artigos 31 e 75 da Constituição Federal a fim de
consolidar o papel das Cortes de Contas como organismos essenciais ao controle
externo da administração pública – vai ser tema de reunião do presidente da
Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com os TCs do País. O encontro, com data
ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio
Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
Ao cabo de visita institucional, ocorrida um dia antes, o
conselheiro Fábio Nogueira também anotou a sugestão do deputado Hugo Motta para
que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e
entidades congêneres organizem pauta com as matérias de interesse do Sistema
Tribunais de Contas, em trâmite na Câmara, para que ali possam ser analisadas
com maior atenção.
Em contato com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson
de Sousa Silva, o do TCE-PB reafirmou a seriedade, o interesse, o cuidado e a
deferência com que o conterrâneo Hugo Motta tem tratado as questões
relacionadas ao controle externo das contas públicas. Disse que não o surpreendeu, portanto, o bom
resultado do encontro que ambos tiveram na última terça-feira. “O presidente
Hugo Motta é um parlamentar com essa grande virtude: sabe ouvir e é sincero em
suas colocações. Nossos futuros encontros serão ainda mais produtivos”,
considerou.
Por iniciativa do deputado Hugo Motta, o TCE paraibano
recebeu da Câmara dos Deputados, em 9 de dezembro de 2014, o Prêmio
Transparência e Fiscalização Pública, um reconhecimento a experiências e
realizações em benefício do aperfeiçoamento da gestão e da correção dos atos e
gastos públicos. A PEC da Essencialidade é uma das agendas legislativas
prioritárias da Atricon para o exercício de 2025.
Ascom/TCE-PB, com informações da Atricon
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