100% GRATUITO: Saiba como retirar medicamentos e insumos pelo Farmácia Popular.
Ao todo, 41 itens integram a lista de distribuição gratuita
do programa, que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo
o país.
Em 2024, o Programa Farmácia Popular do Brasil bateu a marca
de quase 25 milhões de pessoas atendidas com a distribuição de medicamentos e
insumos por meio de estabelecimentos credenciados. No dia 13 de fevereiro, o
Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa e, agora, os 41 itens da
lista ofertada são 100% gratuitos, incluindo fraldas geriátricas e o
medicamento dapagliflozina, que antes eram adquiridos por meio de
coparticipação. Voltado para toda a população, a retirada desses insumos é prática
e rápida.
Saiba como garantir o benefício
O primeiro passo é buscar uma farmácia credenciada
identificada pelo símbolo do programa ou acessar a página do Farmácia Popular
no portal do Ministério da Saúde. Após se dirigir ao local, o paciente deve
apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica
dentro do prazo de validade. São válidos tanto receituários do Sistema Único de
Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o beneficiário deve
ter a partir de 60 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD). Também é
necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a
necessidade do uso com a respectiva Classificação Internacional de Doenças
(CID), em caso de PcD.
O programa permite ainda que pessoas acamadas ou
impossibilitadas de irem à farmácia tenham seus medicamentos retirados por
representantes legais ou procuradores. Neste caso, é preciso apresentar os
documentos do paciente e de seu representante. É necessário, ainda, comprovar a
representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento
comprobatório de responsabilidade quando o paciente for menor de idade.
Por fim, a distribuição de absorventes higiênicos do programa
Dignidade Menstrual é feita para pessoas de 10 a 59 anos com inscrição no
Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar em uma das seguintes
situações:
👉Ser estudante da rede pública de ensino com renda média por
pessoa da família de até meio salário mínimo; ou
👉Ter renda média por pessoa da família de até R$ 218; ou
👉Estar em situação de rua.
Para a retirada, também é necessário apresentar um documento
oficial com foto e CPF, além da autorização do programa - em formato digital ou
impresso -, que é gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O
comprovante é válido por 180 dias.
Sobre o Farmácia Popular
Criado há 20 anos, o Farmácia Popular já atendeu mais de 72,5
milhões de pessoas e está presente em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo
cerca de 97% da população. Com mais de 31 mil estabelecimentos já credenciados,
a pasta anunciou a abertura de um novo processo seletivo para inscrever novas
farmácias em mais de 750 cidades de todo o país que ainda não têm o serviço.
Com as novas vagas, a expectativa é a universalização do programa em território
nacional.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6
bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A
previsão para 2025 - no valor de R$ 4,2 bilhões - representa um aumento de 69%
em relação a 2022.
Ana Freire - Ministério da Saúde
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