FPM: valor do segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi; confira quanto seu município recebe.
Os valores da segunda
parcela de março do FPM serão transferidos nesta quinta-feira (20)
A segunda parcela do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será
transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os
entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de
37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo
decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93.
O especialista em orçamento
público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo
para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em
áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda
parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro
decêndio de março deste ano.
“É um resultado positivo em
relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser
intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado,
temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de
crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de
demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”,
destaca
O estado que conta com a
maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados R$ 148.697.330,56 para os
municípios da unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem
os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 649.136,71); Marília (R$
649.136,71) e Limeira (R$ 649.136,71).
Já entre as unidades da
federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 887.262,85,
partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 73.938,57), Cantá (R$
73.938,57) e Caracaraí (R$ 73.938,57).
Os valores do FPM são
compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação
de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de
acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Até o dia 16 de março de
2025, 29 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse
impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira
a lista das cidades:
DOMINGOS MARTINS
(ES)
SÃO DOMINGOS DO NORTE
(ES)
BERTÓPOLIS (MG)
CATAS ALTAS DA NORUEGA
(MG)
CONSELHEIRO PENA
(MG)
FORMOSO (MG)
MATA VERDE (MG)
POÇOS DE CALDAS
(MG)
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
(MG)
URUANA DE MINAS
(MG)
MIRANDA (MS)
NIOAQUE (MS)
MANOEL RIBAS
(PR)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
CONCEIÇÃO DE MACABU
(RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
QUISSAMÃ (RJ)
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
(RJ)
BUTIÁ (RS)
COLORADO (RS)
ESPUMOSO (RS)
LAGOA VERMELHA
(RS)
SANTA ROSA (RS)
SÃO VICENTE DO SUL
(RS)
XANGRI-LÁ (RS)
FILADÉLFIA (TO)
FORTALEZA DO TABOCÃO
(TO)
WANDERLÂNDIA (TO)
Normalmente, os valores do
FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro
dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61 –
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