STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março.
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o
general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.
A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da
Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes,
liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR
para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama
golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão
responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano
qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da
investigação sobre a trama golpista.
>> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:
👉Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
👉Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice
de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
👉General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional);
👉Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência - Abin);
👉Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de
segurança do Distrito Federal);
👉Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
👉Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da
Defesa);
👉Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Primeira Turma
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O
colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os
ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do
tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a
acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os
outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Agência Brasil
Nenhum comentário