TCE-PB realiza auditoria coordenada em 103 creches para verificar políticas públicas na educação infantil.
O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de
Auditoria Coordenada, a primeira de 2025, para analisar o funcionamento de 103
creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado,
envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura
escolar das unidades, itens como aspectos pedagógicos, segurança e alimentação,
em conformidade com as específicas políticas públicas, segundo avaliou o
presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira (foto), em entrevista coletiva na
manhã desta quinta-feira (20), na sede do TCE.
A operação simultânea e sem aviso prévio começou por volta
das 8h e utilizou 32 equipes com a participação de 64 auditores de controle
externo e técnicos, que realizaram inspeções in loco, registrando as condições
das creches em fotos e com base em um questionário com 55 itens. O presidente
enfatizou que a Auditoria do TCE fará relatórios individualizados, que serão
anexados aos processos de acompanhamento da gestão e, no caso de
inconformidades, serão emitidos alertas para a regularização.
Na entrevista, às 10 horas, no Espaço Cidadania Digital do
TCE, o conselheiro apresentou os primeiros resultados da auditoria em tempo
real. Na oportunidade 55% dos municípios já haviam sido visitados, com a
apresentação de 485 registros fotográficos, que serão anexados aos respectivos
processos, conjuntamente com os relatórios finais em um prazo de 15 dias. Na
próxima sessão do Tribunal Pleno na Corte, segundo antecipou o presidente,
serão apresentados os primeiros resultados da Auditoria Coordenada.
O diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo
Albuquerque, explicou que os dados levantados pelos auditores estão sendo
anexados, simultaneamente, ao painel de acompanhamento em tempo real, instalado
no Espaço Cidadania. A cada movimentação os números eram atualizados. Adiantou
que ao final, haverá a consolidação dos resultados. Na próxima auditoria, o
Tribunal fará um comparativo dos relatórios, depois das recomendações feitas
pelos relatores, a partir dos alertas.
O conselheiro Fábio Nogueira reiterou ainda, que o trabalho
do Tribunal de Contas atende a uma nova realidade do controle externo, moderno
e contemporâneo, preocupado com os resultados das políticas públicas e dos
recursos que estão sendo aplicados, especialmente nas áreas mais sensíveis como
saúde e educação. Ele lembrou que o TCE vai intensificar essa ação com o
lançamento do pacto pela primeira infância no próximo dia 28 de abril, reunindo
diversos atores, com representatividades da sociedade civil.
Primeira Infância – O pacto pela primeira infância é uma
iniciativa da atual gestão, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio
Nogueira, e tem como objetivo unir forças em torno desse importante desafio
social para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O
presidente enfatizou a relevância do pacto, que vai traçar eixos de atuação
para aprimorar a atenção à primeira infância no Estado.
Ascom/TCE-PB
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