FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bi na próxima quinta-feira (10).
Para o especialista em
orçamento público Cesar Lima, cenário requer atenção dos gestores, já que foi
registrada uma curva descendente em relação ao ano passado – ainda que moderada.
O repasse da primeira
parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto
para esta quinta-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio
chega a R$ 5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no
mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.
Apesar desse resultado, o
especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que se trata de um
cenário que precisa de atenção, já que foi registrada uma curva descendente em
relação ao ano passado, ainda que moderada
“Podemos perceber o
resultado da política de contenção de preços do governo, que refreou o consumo
e, consequentemente, esse menor consumo está refletindo na arrecadação que
compõe o FPM. Vamos esperar que essa queda não seja prolongada pelos próximos
meses. Abril é mês de ajuste da Declaração do Imposto de Renda de Pessoas
Físicas e Jurídicas, então podemos prever um aumento dessa arrecadação para os
próximos decêndios, mas é um resultado para ficar atento”, destaca.
São Paulo segue como a
unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do
estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96),
Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre
outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais - outro
estado que conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores
quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80),
Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80).
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de
abril,17 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
ALFENAS (MG)
ARAPORA (MG)
BELO HORIZONTE
(MG)
BOTUMIRIM (MG)
CAMPANHA (MG)
CANÁPOLIS (MG)
CARNEIRINHO (MG)
CARVALHÓPOLIS
(MG)
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
(MG)
MIRANDA (MS)
BOM JESUS DO ITABAPOANA
(RJ)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
QUISSAMÃ (RJ)
BOM PRINCÍPIO
(RS)
SÃO VICENTE DO SUL
(RS)
FPM
Considerado a principal
fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse
previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5%
do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos
municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por
uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são
feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou
feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61 –
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