MIDR reconhece a situação de emergência em Picuí, Aroeiras e Coxixola.
O Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil
Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência nas
cidades paraibanas de Aroeiras, Coxixola e Picuí, afetadas pela estiagem. A
portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo.
Agora, as
prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de
defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem
118 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, dois por enxurradas,
um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento
federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem
solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos
municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil
Nacional
A Defesa Civil Nacional
oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes
municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os
agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste
link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR/Fonte: Brasil 61
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