Presidente do TCE reúne secretários municipais e fala sobre importância do Pacto pela Primeira Infância.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro
Fábio Nogueira, reuniu nesta manhã, quinta-feira (10), secretários de saúde, da
educação e da assistência social de Campina Grande e de municípios da grande
João Pessoa, para apresentar o “Pacto Paraibano pela Primeira Infância”,
projeto que será lançado no próximo dia 28 de abril e que tem como finalidade o
incentivo às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento físico, emocional e
educacional de crianças de zero a seis anos de idade.
O encontro, que ocorreu no Espaço Cidadania Digital, no
Centro Cultural Ariano Suassuna – sede do TCE-PB, foi mais uma ação voltada aos
gestores públicos, quanto à importância da conectividade dos serviços em favor
da primeira fase da vida humana, durante a qual se alicerçam as conexões
cerebrais necessárias ao desenvolvimento intelectual. “O papel do TCE é
sensibilizar e fazer repercutir as experiências positivas que estão sendo
adotadas nessa área, sem interferência nos projetos e nas iniciativas de cada um”,
frisou o conselheiro Fábio Nogueira.
Acompanhado do vice-presidente, André Carlo Torres Pontes,
que é o coordenador do projeto que institui o pacto, Fábio Nogueira reiterou o
compromisso do sistema tribunais de contas do Brasil, com o projeto, que
através de parcerias com vários signatários, o Estado e as prefeituras, busca
ampliar as forças para melhorar a formação das crianças no período da primeira
infância. “É o mínimo que podemos fazer pelas novas gerações, unindo os
diversos atores, proporcionando melhores resultados e metas a serem atingidas”,
disse o presidente.
O conselheiro reiterou a experiência do corpo técnico do TCE,
que já vem trabalhando em iniciativas que visam contribuir com a formação dos
seres humanos na primeira infância, reflexo da nova realidade do controle
externo, mais moderno e contemporâneo, integrando-se aos meios acadêmicos em
parcerias com universidades e demais órgãos de controle, poderes e entidades
representativas.
O conselheiro André Carlo Torres falou das auditorias
coordenadas, e comentou sobre a Auditoria Operacional que está sendo realizada
para a primeira infância, e que será a matriz de planejamento para o início das
atividades. Ele destacou ainda o questionário que foi encaminhado para todos os
municípios e que serviu de diagnóstico, visando a adoção de providências e
metas a serem atingidas. Reforçou a importância da adesão de todos os atores ao
projeto, trazendo suas experiências de acordo com as prioridades a serem
alcançadas.
Ascom TCE/PB
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