Semana de feriado prolongado com Congresso esvaziado.
Com a liberação para as
votações remotas, apenas pautas de consenso devem ser debatidas
A semana encurtada em função
do feriado prolongado — que vai de quinta a segunda, unindo a Semana Santa e o
feriado de Tiradentes — refletiu no Congresso, que deve ter comissões e
plenários esvaziados neste período. Isso porque foram autorizadas as votações
remotas, e quando isso acontece, explica o cientista político Leonardo Gabiati,
“acabam sendo debatidas e votadas apenas as pautas de consenso, ou seja,
aquelas menos relevantes”.
Um dos temas que mais
movimentou o Congresso na semana passada — a cassação do mandato do deputado
federal Glauber Braga (PSol-RJ) — ainda deve repercutir nas Casas legislativas
esta semana. O processo de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética na
semana passada, por 13 votos a 5. Agora, cabe ao plenário da Casa decidir pela
perda ou não do mandato, além do deputado correr o risco de ficar
inelegível por até oito anos. Essa análise deve ocorrer dentro de 90
dias.
Anistia e Reforma tributária
Pautas mais polêmicas, como
a da regulamentação da reforma tributária e da anistia aos presos do 8 de
janeiro, que continuam em debate no Congresso, devem ficar em segundo plano
esta semana, avalia Gabiati.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh
Farias (PT-RJ), já anunciou na semana passada que pretende buscar os demais
poderes para firmar um acordo que reduza as penas dos presos no dia 8 de
janeiro. As conversas sobre esse assunto devem continuar ao longo da semana
mais curta.
Já a regulamentação da
reforma tributária, que agora precisa definir quem estará à frente do Comitê
Gestor do IBS, vai precisar acelerar os passos. A eleição seria esta semana,
estava marcada para o dia 16, mas foi adiada por divergências entre a Frente
Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
Fonte: Brasil 61 –
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