MIDR reconhece situação de emergência em Pedra Lavrada e em mais 3 cidades paraibanas afetadas pela estiagem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta
terça-feira (27), a situação de emergência nas
cidades paraibanas de Natuba, Pedra Lavrada, São João do Tigre e
Tacima afetadas pela estiagem. A Portaria nº 1.642 com os
reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do
Governo Federal para ações de defesa civil, como
compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e
voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal
e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 83 reconhecimentos
vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um
por chuvas intensas e um por colapso de edificações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento
federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública
podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa
civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve
ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos
planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma
série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes
municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os
agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Fonte: Brasil 61 -
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