Ninguém ficará prejudicado com descontos indevidos do INSS, diz Tebet.
Ministra garante que todos serão ressarcidos pelo governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,
afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e
pensionistas que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicatos
em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo.
“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do]
Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do
presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão
ressarcidos”, disse a ministra, após participar do leilão de concessão da Rota
da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3.
Segundo Simone Tebet, a devolução dos valores será feita por
meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a
União terá que arcar com esse compromisso.
“A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro
que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser
insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas
vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade
de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
A ministra destacou, no entanto, que a restituição será feita
apenas a quem tiver sido, de fato, prejudicado, e não para pessoas que possam
ter esquecido que autorizaram os descontos ou que estejam agindo de má-fé.
Em entrevista após o leilão, Tebet disse que o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não esconde nada”, tendo descoberto um
escândalo que já prejudica os aposentados há anos.
“Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa
a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de
lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da
República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que
ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse
transparência a ele”, destacou a ministra.
A descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira
etapa do processo que o governo está agora conduzindo, lembrou Tebet. A segunda
etapa será a contabilização do número de prejudicados, e a terceira, a reunião
entre os ministérios para resolver a questão do ressarcimento aos aposentados e
pensionistas.
O esquema criminoso que identificou descontos indevidos a
aposentados e pensionistas do INSS foi descoberto no mês passado na Operação
Sem Desconto, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e
pela Polícia Federal.
Acredita-se que as entidades investigadas tenham descontado
de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e
2024.
Agência Brasil
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