Valores a receber: BC libera pedido automático de resgate a partir desta terça; R$ 9 bilhões seguem 'esquecidos' nos bancos.

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Solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas que usem o CPF como chave PIX. Quem usa outros dados pode cadastrar o CPF junto ao banco para acessar a nova modalidade.

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR): a partir de 27 de maio, será possível habilitar uma solicitação automática de resgate de valores.

A novidade, segundo a instituição, é apenas na forma de solicitar o resgate.

Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate.

Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais.

"O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome", informou o Banco Central.

De acordo com a instituição, a adesão ao novo serviço é facultativa.

Para habilitar, é necessário acessar o SVR com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave PIX do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave, deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira.

O cidadão não receberá aviso do Banco Central quando algum valor for devolvido. O crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão.

As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via PIX continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas.

Em 13 de maio, o BC informou que que ainda existiam, nas instituições financeiras, R$ 9,13 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados em março.

O prazo oficial para buscar os recursos teria, em tese, acabado em 16 de outubro de 2024. Entretanto, recentemente, o Ministério da Fazenda informou que não há prazo para clientes resgatarem os valores nas instituições financeiras.

Abertura de contas em bancos

O Banco Central também informou que, a partir de dezembro deste ano, será possível à população solicitar que não sejam abertas contas em seu nome nos bancos.

O objetivo do novo serviço., explicou a instituição, é evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.

"O novo serviço foi instituído pela Resolução BCB nº 475​, de 2025, e permitirá ao cidadão informar, de forma facultativa, a todo o Sistema Financeiro Nacional, a partir de um sistema a ser oferecido na área logada do Meu BC, que não deseja abrir novas contas (corrente, de poupança ou de pagamento)", diz o Banco Central.

O sistema do BC permitirá ao cidadão reverter a informação, por tempo indeterminado ou não, conforme sua vontade, a qualquer momento.

O sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.

As instituições financeiras deverão, a partir da entrada em produção do novo sistema, consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas.

 

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília