Assunção (PB) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira
(30), a situação de emergência na cidade paraibana de Assunção, afetada pela
estiagem. A Portaria nº 1.934 com o reconhecimento foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água
mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de
residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes,
dos quais 111 por seca, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso
de edificações e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo.
Fonte: Brasil 61 -
Nenhum comentário