TCE-PB e MPPB fortalecem parceria para fiscalizar contratações temporárias e gastos com festas nos municípios.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB),
conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da
Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para
uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério Público
da Paraíba (MPPB). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas
voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, com ênfase nas
contratações de servidores temporários e nas despesas com festividades
promovidas pelas prefeituras paraibanas.
Durante a reunião, o presidente do TCE-PB anunciou que, no
próximo dia 18 de junho (quarta-feira), apresentará, em sessão do Pleno, os
relatórios de auditoria que revelam o panorama das contratações temporárias e
dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios.
Os dirigentes destacaram a importância de reforçar a atuação
preventiva dos órgãos de controle, por meio da emissão de alertas e
recomendações aos gestores municipais. Também foi discutida a integração entre
os sistemas eletrônicos do TCE-PB e do MPPB, como ferramenta para agilizar
procedimentos de fiscalização.
O conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que o Tribunal de
Contas tem intensificado o envio de alertas como medida orientativa e
educativa, em consonância com a atuação preventiva do Ministério Público.
Já o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto,
classificou a parceria com o TCE-PB como estratégica para o fortalecimento da
fiscalização das despesas municipais com festas e contratações. “Reafirmamos
hoje, aqui no Tribunal de Contas, essa parceria que sempre mantivemos. Somos
órgãos fiscalizadores e estamos tratando, especificamente, dos gastos com
eventos ao longo do ano — especialmente as festas juninas — e das contratações
temporárias de pessoal”, afirmou.
O TCE-PB comprometeu-se a repassar ao MPPB os dados
levantados por meio do Sagres e de suas ferramentas tecnológicas de auditoria.
Com essas informações, o Ministério Público encaminhará os dados aos promotores
de Justiça que atuam nas diversas comarcas do estado, permitindo a realização
de vistorias e averiguações diretamente nos municípios.
“O Tribunal detém esses dados e irá compartilhá-los conosco,
para que o Ministério Público possa fazer os devidos encaminhamentos aos
promotores de Justiça em todo o Estado. Eles farão o acompanhamento in loco, em
cada município”, reforçou Hortêncio.
Também participaram da reunião os conselheiros Nominando
Diniz e André Carlo Torres Pontes, além dos diretores Severino Claudino Neto
(Diretor Executivo Geral), Eduardo Albuquerque (Diretor de Auditoria e
Fiscalização) e Ed Wilson Santana (Diretor de Tecnologia da Informação).
Ascom/TCE-PB
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