Câmara aprova projeto de Wilson Santiago que institui o Piso Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
Deputado Federal Wilson Santiago
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei
1825/2021, de autoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB),
que institui o piso salarial nacional dos fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais. A proposta foi apensada ao PL 988/2015, por tratarem do mesmo
tema, e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto propõe a criação de um piso salarial de R$ 4.650, com
carga horária de 30 horas semanais, para profissionais de ambas as categorias,
válido em todo o território nacional, tanto no setor público quanto nas
instituições privadas de saúde.
“Nosso projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas por
esses profissionais. Não é justo que eles precisem acumular vários vínculos
para alcançar um salário digno. O piso salarial é uma medida de valorização,
justiça e, sobretudo, de garantia de qualidade na assistência à população”,
afirmou o deputado Wilson Santiago.
Presente nas redes de saúde de todos os municípios do país,
esses profissionais atuam diretamente no cuidado das pessoas, muitas vezes em
situações de extrema vulnerabilidade. Durante a pandemia da COVID-19, uma
doença de origem respiratória, os fisioterapeutas estiveram na linha de frente
nos hospitais, UTIs e centros de reabilitação, trabalhando incansavelmente para
salvar vidas. Por isso, a aprovação do piso é também um ato de reconhecimento,
respeito e dignidade profissional.
Agora, a matéria retorna ao Senado apenas para avaliação das
mudanças realizadas na Câmara, uma vez que o projeto já havia sido aprovado
anteriormente naquela Casa Legislativa. Após aprovação no Senado, segue para
sanção presidencial.
Foto: Júlio Dutra
Texto: Nallyne Soares
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