FPM: municípios recebem R$ 2,3 bilhões na segunda parcela de julho, com alta de 21% sobre 2024

Especialista destaca melhora no cenário econômico, mas alerta que é cedo para confirmar tendência; São Paulo lidera em valores recebidos.

Os municípios brasileiros partilham, na próxima sexta-feira (18), o valor da segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 2,3 bilhões.   

O montante é 21% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,8 bilhão. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a segunda parcela de julho é, ainda, 35% menor do que o decêndio anterior – o que, segundo ele, já é esperado para parcelas intermediárias.

Ele avalia que o valor demonstra uma fase positiva para as prefeituras. No entanto, enfatiza que é preciso esperar os próximos decêndios para compreender se será tendência ao longo deste ano.

“Indica uma uma melhora no cenário econômico que se reflete nos valores do FPM. Então, é uma parcela com um resultado expressivo em relação ao ano passado, que vem confirmando uma boa fase para os municípios em relação ao FPM esse ano. E vamos aguardar que isso se mantenha até o final do ano”, pondera Lima. 

São Paulo recebe maior valor 

Entre os estados, São Paulo recebe a maior parcela – com mais de R$ 293 milhões, que será dividido entre municípios como Campinas, Diadema e Itapetininga, por exemplo. 

Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 291,8 milhões, que será destinado a cidades como Araguari, Betim e Governador Valadares, por exemplo.

Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 190,7 milhões. No estado baiano, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista. 

O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. Previsto na Constituição Federal, o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O montante recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes que, anualmente, é atualizado baseado em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é investido em infraestrutura.  

FPM: municípios bloqueados 

Até o último dia 15 de julho, 13 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada na Região Nordeste, em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).  

Confira a lista dos municípios bloqueados:  

Dois Riachos (AL)

Guanambi (BA)

Itacaré (BA)

Pacatuba (CE)

Vila Valério (ES)

Monte Azul (MG)

Monteiro (PB)

Salgadinho (PB)

Cabo Frio (RJ)

Petrópolis (RJ)

Guamaré (RN)

Tramandaí (RS)

Lagarto (SE)

“Em relação aos municípios que estão bloqueados, aconselho que procurem o governo para ajustar a sua situação, seja ela previdenciária ou em relação a alguma obrigação, algum empréstimo que eles tomaram com aval do governo federal e que por acaso não tenham honrado, para que possam estar habilitados novamente a receber esses valores”, orienta Cesar Lima.

 

Fonte: Brasil 61 –