PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado. Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
 |
| Jair Bolsonaro |
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do
núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi enviada
ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações
finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em
setembro deste ano.
No documento, que tem 517
páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus
sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para os
crimes passam de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR
pediu a condenação dos seguintes réus:
>Walter Braga Netto,
general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de
2022;
>General Augusto Heleno,
ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
>Alexandre Ramagem,
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
>Anderson Torres,
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
>Almir Garnier,
ex-comandante da Marinha;
>Paulo Sérgio Nogueira,
general do Exército e ex-ministro da Defesa;
>Mauro Cid, delator e
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Cid
deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a
Policia Federal (PF) durante as investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o
procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama
golpista.
Segundo ele, Bolsonaro
figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e
maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país
em 2022.
Nas palavras de Gonet, o
ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema
persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o
resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do
alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou
sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do
interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a
instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
Próximos passos
Com a apresentação da manifestação
da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid,
delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.
Em seguida, será a vez das
defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.
Após receber todas as
manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.
Nos bastidores do STF, a
expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
Agência Brasil
Nenhum comentário